Home- busca: Dias Toffoli
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:12
Liminar garante inscrição de candidato que teve isenção de taxa negada em concurso do TRE-ES
Para a ministra, o argumento do autor de que a demora do Poder Público no fornecimento do NIS o prejudicou é plausível juridicamente. Para a ministra, a negativa à inscrição do candidato ?seria imputar-lhe causa do não cumprimento de cláusula do edital que depende, entretanto, de provimento estatal?
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:42
Juiz suspende saída temporária de presos que usavam tornozeleira eletrônica
Eles passariam o natal e o reveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:53
Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União
Para Peluso, " a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do recebimento de transferências voluntárias da União, fato que pode acarretar graves prejuízos à população local, inclusive com a paralisação de serviços públicos essenciais"
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:37
Portadora de câncer de mama receberá medicação
Juiz condenou o Estado do RN a fornecer a medicação Trastzumabe (herceptin), conforme requisição médica, ou aquele que contiver o mesmo princípio ativo e que possa ser substituído
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:16
Direito administrativo. Recurso especial. Infração disciplinar. Responsabilidade administrativa e penal.
Independência de instâncias. Absolvição penal.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:52
Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU
Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o reconhecimento da falha quanto à exigência, em edital, do exame físico, não prevista por lei
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:03
Execução penal. Habeas corpus. Prática de falta grave. Remição.
Artigo 127 da LEP. Crime equiparado a hediondo. Progressão de regime.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:06
Mantida multa de R$ 1,4 milhão por atraso em contribuições sobre importação
A empresa Bunge terá que pagar multa por não ter recolhido no prazo legal as contribuições PIS/Pasep e Cofins relativas a importações ocorridas em 2004.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:22
Negado pedido de indenização por prisão temporária contra RN
Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a duas pessoas que sofreram prisão temporária na região agreste do Estado.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 18:15
2ª Turma Cível mantém decisão que negou pedido de auxílio-doença
Conforme os autos, a recorrente trabalhava como auxiliar de produção na empresa R. M. Ltda. Em 22 de março de 2007 sofreu acidente ao subir a escada para limpar uma máquina de cortar pepino.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:43
Arquivado HC de acusados de tráfico internacional de entorpecentes que pediam revogação da prisão preventiva
O Ministro indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva decretada pela Justiça do RJ contra três acusados de envolvimento com tráfico internacional de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 14:00
Declarada ilegalidade da falta de reajuste do valor de vale-refeição pelo Governo do RS
O colegiado entendeu que a omissão na correção do valor havida no período é suscetível de ser reparada na via judicial.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 13:30
Condenado homem que mantinha rinha de galo na Serra
A apreensão de 10 galos mutilados e de instrumentos utilizados para a realização de rinhas de galo comprovaram a prática do delito de maus tratos a animais, em sítio no interior de Garibaldi.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:40
Prazo ?flexível? impede rescisão de contrato de compra e venda de imóvel
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara Cível de Lages e negou a rescisão de contrato de compra e venda de uma área de terra próxima à construção de uma usina hidroelétrica.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:35
PSDB é multado em 10 mil reais devido a comentários postados em site sob seu controle
O Ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, nesta terça-feira (15), aplicar multa de 10 mil reais ao PSDB por causa de comentários postados em site sob o seu controle.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:20
Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente
A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais, para os requerentes F.A.N.C. e sua filha, L.M.F.V.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04).
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Decreto nº 7.126, de 3 de Março de 2010
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:33
Empresa indeniza por viagem cancelada
A CVC alegou, em seu recurso, que não deveria ser condenada ou que a indenização deveria ser menor, porque o cruzeiro foi cancelado por motivo alheio à sua vontade.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:18
Maioria dos internautas é contra projeto que criminaliza a homofobia
Do total, 51,54% foram contrários à proposta e 48,46% a favor.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:33
Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente
O Juiz também determinou multa de R$ 300,00 para cada vez que o réu venha a descumprir a decisão, a ser revertida para o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso-FUMAPI.
